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A importância da construção do Projeto Político Pedagógico sob a perspectiva da gestão democrática

Principal documento da escola que representa, o Projeto Político Pedagógica (PPP) é o resultado do planejamento da unidade escolar. O principal objetivo do PPP é apresentar as características da escola, seus princípios norteadores, sua proposta de metodologia de ensino-aprendizado, os objetivos desse projeto, as metas e ações da escola, seus planos de cursos, os procedimentos adotados para acompanhamento e avaliação de alunos e professores, o plano de trabalho de seus diversos núcleos, os procedimentos para acompanhamento, controle e avaliação da proposta nele contida e os projetos especiais idealizados para um exercício letivo. Todavia, é importante ressaltar que, quando elaborado sob a perspectiva da gestão democrática, ao se referir aos aspectos da escola, o PPP deve abordar com fidelidade o meio no qual essa escola está inserida, isto é, as comunidades que atende em sua específica realidade social e a visão de mundo que essa escola pretende construir conjuntamente com elas.

Informações e dados relevantes sobre a escola e as comunidades que compreendem sua realidade devem compor, no PPP, a base das teorias pedagógicas que embasam sua fundamentação, de modo que elas possam – sem conflitos entre teoria e praxis – ser aplicadas na prática diária dos espaços destinados ao procedimento de ensino aprendizado ou salas de aula. Consequentemente, há a necessidade intrínseca da abertura e da manutenção de um diálogo constante entre a escola e as comunidades do seu entorno, de modo que o PPP apresente um retrato fidedigno do recorte da realidade social da escola, estabelecendo-se, assim, a predominância dos princípios da gestão democrática não apenas no papel, em forma de documento, mas também nos processos de reflexão e integração da escola com o meio ambiente e a sociedade dos quais faz parte. Somente sob essa condição primeira, do diálogo permanente aberto entre comunidade e escola, poderemos afirmar que a instituição de ensino apresentada no PPP tem compromissos efetivos com a democracia, notabilizados em seus ensinamentos e, simultaneamente, na aplicação prática dos conceitos trabalhados conjuntamente com os alunos.

O PPP elaborado sob a gestão democrática é praticamente um atestado de que também é papel da escola conhecer as comunidades nas quais está inserida, dialogando com os cidadãos que as compõem e reconhecendo que o ambiente escolar não é o único espaço educativo na formação de cidadãos, motivo pelo qual é preciso extrapolar os muros da escola em busca da criação de mecanismos de participação de todos os sujeitos que podem atuar em benefício da construção do conhecimento. Agindo desse modo, em consonância com os princípios e valores democráticos expostos no seu PPP, a escola reafirma na prática que a educação é vista por ela e pelas comunidades que a integram como produção, isto é, não somente como processos de transmissão e acumulação do conhecimento.

Em síntese, o PPP como fruto de uma gestão democrática visa a criar condições para que crianças, jovens, adultos e idosos sejam protagonistas da existência da escola como centro educacional, o que equivale a dizer que esssa escola acredita que todos podem e devem ser educadores, como nos ensinou Paulo Freire, por meio do acolher, do cuidar e do educar. Afirma VEIGA (2011, p.14 apud VOLKEN, p. 4 aula 7):

O projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão da totalidade.

Sem a visão do contexto social imediato, conforme explicitado por VEIGA (idem, ibdem), o posicionamento da escola referente às práticas de cidadania e suas concepções de ensino não abarcará valores e princípios da gestão democrática e, condicionalmente, não estará cumprindo seu dever de formação da cidadania.

Recentemente, ao iniciar nosso estágio nos primeiros anos do Ensino Fundamental na EMEF Presidente Campos Salles (CEU Heliópolis), atualmente dirigida por Rosemeire Shimidt, tivemos a oportunidade de ler e estudar o PPP desta instituição de ensino, intitulado “Cidadania: uma questão de sobrevivência – 2016”. O documento é um exemplo incontestável da construção de um PPP sob a perspectiva da gestão democrática, no qual são destacados os cinco princípios da escola: 1 – tudo passa pela educação; 2 – a escola como centro de liderança na comunidade onde atua; 3 – autonomia; 4 – responsabilidade; 5 – solidariedade.

Desde 1995, o objetivo idealizado – e ao longo dos anos concretizado – da Campos Salles, segundo palavras do então diretor Braz Rodrigues Nogueira, conforme salientado no PPP da escola, é ser um “centro de liderança na comunidade onde atua porque tudo passa pela educação”. Esta concepção pedagógica é decorrência de um compromisso sociopolítico, o qual jamais poderia ser honrado se uma gestão democrática não embasasse tanto o documento que representa a escola, o seu PPP, quanto sua prátia diária na relação com as comunidades do entorno, os professores, os coordenadores, demais funcionários, os alunos e todos os sujeitos ativos que, como cidadãos, integram a rotina e os projetos especiais da escola para participar da construção do conhecimento. Em dezembro de 2015, em palestra na 2ª Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educacão (Conane), realizada no CEU Heliópolis, conforme reproduzido pela revista Gestão Educacional, o Profº Braz Rodrigues Nogueira fez o relato abaixo, pontuado por suas significativas reflexões, também inserido no PPP da escola:

Somos um centro de liderança, envolvemos líderes comunitários. Tudo passa pela educação. No início, havia banalização da violência. Perdemos uma aluna chamada Leonarda. Procurei a Unas [União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis], associação comunitária que está à frente de diversos projetos culturais e educativos na região, e sugeri um projeto de caminhada anual pela paz no bairro, nas vielas. A idéia foi abraçada e quem não pode participar põe bandeira branca nas janelas, acena das casas. A paz é a luta por ela. Em 2008, começaram as assembléias com os jovens, que trabalham com os princípios do funcionamento do Congresso Nacional. As lideranças comunitárias demonstram aos novos professores que o projeto deu identidade ao bairro, por isso continuará. Educamos para a igualdade.

Educar para a igualdade é, portanto, a finalidade máxima de um PPP construído sob a perspectiva de uma gestão democrática.

Referências bibliográficas

CORREIA, Isis Bruna da Costa. Emancipação intelectual como princípio de igualdade: uma proposta de Jacques Rancière. Rio de Janeiro: Illiput Editora, 2013. Acesso em 25 de setembro de 2016. https://revistalilliput.wordpress.com/2013/09/07/emancipacao-intelectual-como-principio-de-igualdade-uma-proposta-de-jacques-ranciere/

FRANCINE, Mendonça. Educação como alternativa para transformação. Curitiba: 2015. Acesso em 25 de setembro de 2016.

http://www.gestaoeducacional.com.br/index.php/reportagens/ensino/1354-educacao-como-alternativa-para-transformacao

OLIVEIRA, João Ferreira de. MORAES, Karine Nunes de. DOURADO, Luis Fernandes. Função social da educação e da escola. Acesso em 25 de setembro de 2016. http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/saibamais_8.pdf

VOLKEN, Luciane. Organização e Gestão do Ensino Fundamental. Aulas 01 a 07. São Paulo: Senac, 2016.

SALLES, EMEF Campos. Projeto Político Pedagógico Cidadania: uma questão de sobreviência – 2016. São Paulo, 2016.

 

 

 

 

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