Ministério das Comunicações informa que 78,3% da população brasileira está on-line diariamente

Segundo dados do Ministério das Comunicações, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de uso diário da internet, registrando na atualidade o índice de 78,3% da população on-line, com 4.500 municípios (do total de 5.570) conectados por fibras ópticas às redes nacionais. Estes dados foram tema de um webinário da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, realizado com a presença de representantes do Brasil, da Coreia do Sul, da Espanha e do México, em 22 de abril, focando a ampliação da conectividade e a melhora da qualidade das redes de banda larga.

O distanciamento social impingido pela pandemia de Covid-19 tem aumentado massivamente o número de cidadãos conectados por banda larga, bem como o tempo de navegação e uso de aplicativos de comunicação digital em todo o planeta. Eis porque estudos e projetos sobre a conectividade de banda larga estão nas pautas prioritárias de governos e empresas, fundamentadas em cinco pilares de ação: estimular a competição, o investimento e a inovação no desenvolvimento da banda larga; eliminar desigualdades digitais e reduzir barreiras à implantação de banda larga; garantir redes confiáveis, seguras e de alta capacidade; minimizar os impactos ambientais negativos das redes de comunicação; e avaliar regularmente os mercados de banda larga.

Vitor Menezes (Foto de Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Segundo declarações do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, publicadas no Portal do Governo Federal, o Ministério das Comunicações tem desenvolvido uma série de políticas públicas para garantir a conectividade a todos os brasileiros, como o programa Wi-Fi Brasil: “Nós colocamos pontos de acesso públicos à internet em vários locais […] Em praças, em centros comunitários. E também temos usado nosso satélite brasileiro para colocar internet em escolas rurais e em locais onde outros meios não vão chegar com tanta facilidade. Fora isso, nós temos colocado políticas públicas que estabelecem compromissos de cobertura para os editais de licitação elaborados pela Anatel. Por exemplo, recentemente nós estabelecemos a política pública para o leilão de 5G. Lá está estabelecido que a Anatel deve usar os recursos do leilão para levar conectividade a locais em que ela ainda não está disponível. […] Temos colocado também obrigações de infraestrutura, como, por exemplo, fibra óptica nas cidades que ainda não têm o backroll de fibra. Conectividade para a região Norte, enfim, são uma série de políticas públicas que nós temos adotado aqui Ministério que vão levar conectividade para as pessoas que estão desconectadas”.

O secretário Menezes também cita a importância do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, lei que permite ao Brasil utilizar parte dos recursos que são arrecadados por esse fundo para conectar pessoas que estão em situação na qual não receberão outro meio de comunicação.

Segundo a Secom, o edital do 5G, aprovado recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é de que o leilão das faixas de radiofrequências para a prestação no Brasil de serviços de telecomunicações por meio de 5G ocorra ainda em 2021. A nova tecnologia promete velocidades superiores à do 4G e maior conectividade entre máquinas e sensores instalados em fábricas e indústrias. Serão ofertadas no leilão de 5G as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, proporcionando maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir as redes em todo o país.

A proposta aprovada pela Anatel estabelece ainda compromissos de investimentos de cobertura que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem com tecnologia 4G ou superior a áreas pouco ou não servidas, com mais de 600 habitantes, como localidades e estradas. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, segundo a Anatel, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G.

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